Descubra o segredo dos grandes advogados – Modelos de Petições

Modelo de Petições

O Direito é um ramo essencial na vida das pessoas para que estas tenham boa convivência em grupo de maneira civilizada e equilibrada. Ele também garante princípios básicos de sobrevivência como saúde, educação e trabalho. Neste sentido, a petição se torna uma peça indispensável e o Modelo de Petições, uma estratégia que pode ajudar.

Porém, os aspectos jurídicos de uma petição inicial devem ser obedecidos, de modo que o documento seja aceito e bem interpretado. Uma vez que, sua leitura será realizada por juízes e promotores, e se tornará peça fundamental do processo.

Sendo assim, a petição inicial é um instrumento que tem como objetivo introduzir um pedido ao sistema judiciário de forma fundamentada. E caso esta não seja bem elaborada, o andamento do processo pode ser comprometido. Portanto, os o Modelo de Petições se torna uma ferramenta fundamental neste quesito.

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Conhecendo a Petição Inicial

Como já dito, a petição inicial é um dos instrumentos mais importantes de um processo. Isso porque é somente através desta peça que é possível fundamentar um pedido de maneira detalhada.

Quando uma petição inicial não é bem feita, isso coloca em jogo não só a qualidade do documento, mas também, a qualidade do profissional. No âmbito jurídico, os documentos podem falar mais do que o próprio indivíduo. Portanto, se faz necessário algo que realmente possa ajudar um advogado neste momento.

O Modelo de Petições, além de possuir um conteúdo jurídico de boa qualidade. Também é uma maneira de otimização de tempo de um advogado, já que não será necessário que ele faça pesquisas ou estude para fundamentar sua tese.

Para que servem os distintos Modelos de Petições

Existem vários tipos de Modelo de Petições, e cada um deles tem como objetivo fundamentar a matéria para sua causa de maneira distinta. De acordo com o conteúdo e natureza da ação.

Cada petição inicial possui uma estrutura diferente, portanto, elas não serão iguais. E utilizar o mesmo Modelo de Petições pode se tornar um grave erro.

Por isso, grandes advogados sabem da importância em ter Modelo de Petições distintos, para cada diferentes tipos de pedido. De acordo com o seu ramo dentro da advocacia.

O principal erro dos advogados, comumente dos iniciantes, é agir de forma mecânica em relação a este documento, sem lhe dar a devida atenção. Por isso, é válido ressaltar que cada modelo tem uma estrutura diferente, sendo necessários para um bom pedido dentro de um processo.

Outro erro muito comum, é não respeitar as regras de formatação internacionais que regem o Direito. Uma vez que, o ramo de Direito possui não somente ramificações no âmbito nacional, mas também, internacional.

Assim, um documento precisa ter a estrutura adequada para o seu bom entendimento em qualquer lugar do mundo.

Principais diferenças entre os Modelos de Petições

O Direito é uma área bastante complexa, porém, muito fascinante. Advindo das ciências humanas, e estudado desde a antiguidade, ele constitui-se em um sistema de normas e condutas. O Direito tem como objetivo nortear, instruir e principalmente, normatizar as relações sociais dentro de um país.

Sendo assim, ele possui ramificações dentro de seu sistema, o que podemos chamar de normas jurídicas. E estas, por sua vez trazem em seu conteúdo especificações distintas.

No Direito encontramos algumas ramificações como: Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Trabalhista, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Previdenciário.

Alguns são mais conhecidos e trabalhados que os outros. Por isso, trataremos de algumas especificações dentro deste artigo para que possamos entender como funciona o Modelo de Petições.

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário constitui-se em matéria muito nova no ramo de Direito no Brasil. Ele é formado pela Seguridade Social instituída no País. A Seguridade Social por sua vez, é constituída por três partes: Saúde, Previdência e Assistência Social.

Podemos entender da seguinte forma a Saúde é disponível para quem dela precisar, sem que para isso haja contribuição. A Assistência Social atende o mesmo molde. Porém, a Previdência Social está sujeita apenas para quem a ela contribuir.

Neste sentido, o Modelo de Petições dentro deste ramo, deve atender as especificações de cada parte. Atendendo a cada processo de maneira diferente, porém, de forma correta.

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista estabelece normas entre empregado e empregador. Sendo de grande importância para as relações de trabalho no Brasil.

A Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, serve como pauta para a atuação jurídica.

Recentemente a referida lei sofreu consideráveis alterações, com a lei 13.467. Portanto, o Modelo de Petições deve estar atualizado para quem trabalha neste ramo do direito.

Direito Constitucional

O Direito Constitucional é a base de todos as ramificações do Direito. Sua matéria é muito ampla e complexa, tratando de assuntos de esfera pública.

Ele é dedicado à interpretação das normas constitucionais, regulamento e delimitando o poder estatal, garantindo os direitos considerados fundamentais.

Ele fará parte da constituição de Modelo de Petições de outras áreas, a fim de garantir a eficiência e qualidade do documento, e reforçar o pedido. Sua matéria se faz de suma importância para a constituição de um bom processo.

Direito Civil

O Direito Civil, por sua vez, trata de assuntos da esfera privada, que são normatizados pelo Código Civil.

Este ramo do direito estabelece o direito das pessoas, bens e fatos jurídicos. Neste caso, o Modelo de Petições, precisa conter todos os aspectos que envolvem o nome, bens, qualificações profissionais, estado civil, entre outros.

Direito Criminal

Para terminarmos, falaremos um pouco do Direito Criminal. Este tipo de Direito, também conhecido como Direito Penal, contempla aspectos do âmbito material, que podem atrapalhar o desenvolvimento de uma sociedade. Assim como, aspectos do âmbito formal, que visam a repressão de delitos.

Esta matéria se faz muito importante para o controle social de uma sociedade em seus mais variados aspectos.

O Modelo de Petições, neste sentido, ajuda o advogado a contemplar em seu documento fundamentações que dão sentido ao pedido de ação. De modo que o Juiz possa atende-lo e respeitá-lo.